Questão de Direito Civil — PGE-MT 2016

Question

José, embora sem justo título nem boa-fé, exerceu, por dez anos, sem interrupção, nem oposição, a posse de imóvel
registrado
em nome de Caio, menor impúbere, nele estabelecendo sua moradia habitual. De acordo com o Código Civil,

Accepted Answer

Alternativa D: não ocorreu usucapião, porque se aplicam à usucapião as causas que obstam, suspendem ou interrompem a
prescrição.

Answer

Alternativa A: ocorreu usucapião ordinária, porque o prazo desta, de quinze anos, é reduzido a dez quando o possuidor estabelece
no imóvel sua moradia habitual.

Answer

Alternativa B: ocorreu usucapião extraordinária, porque o prazo desta, de quinze anos, é reduzido a dez quando o possuidor
estabelece no imóvel sua moradia habitual.

Answer

Alternativa C: não ocorreu usucapião, porque esta ocorre somente se o possuidor tiver justo título.

Answer

Alternativa E: não ocorreu usucapião, porque esta ocorre somente se o possuidor tiver boa-fé.

Questão de Direito Civil — PGE-MT — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

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