Questão de Direito Ambiental — PGE-MT 2016

Question

Uma Usina produtora de etanol e açúcar localizada no Estado do Mato Grosso pretende ampliar sua produção em 150 mil
toneladas/ano de moagem de cana-de-açúcar. Para tanto, sob o ponto de vista ambiental,

Accepted Answer

Alternativa C: deverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental.

Answer

Alternativa A: está dispensada de novo licenciamento ambiental, bastando comunicar a ampliação para anotação na licença de
operação existente.

Answer

Alternativa B: deverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental conduzido por um Estudo de Impacto Ambiental e
respectivo Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA-RIMA).

Answer

Alternativa D: está dispensada de novo licenciamento ambiental, sendo que a ampliação será considerada por ocasião da renovação
da licença de operação.

Answer

Alternativa E: deverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental conduzido por um Plano de Colheita elaborado
com observância da legislação ambiental

Questão de Direito Ambiental — PGE-MT — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

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