Questão de Legislação Federal — PGE-BA 2013

Question

Para fins do Estatuto da Igualdade Racial - Lei Federal no 12.288/2010, desigualdade racial .

Accepted Answer

Alternativa A: é toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esfe- ras
pública e privada, em virtude de raça, cor, descen- dência ou origem nacional ou étnica.

Answer

Alternativa B: é a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre negros e os demais segmentos
sociais.

Answer

Alternativa C: consiste em praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência
nacional.

Answer

Alternativa D: consiste na propaganda de ideias ou teorias baseadas na superioridade de uma raça ou de um grupo de pessoas, de
uma certa cor ou de uma certa origem étnica ou que pretendam justificar ou encorajar qualquer forma de ódio e de
discriminação raciais.

Answer

Alternativa E: é toda distinção, exclusão ou restrição baseada na raça e que tenha por objeto ou resultado prejudicar ou anular o
reconhecimento, gozo ou exercício da cidadania.

Questão de Legislação Federal — PGE-BA — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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