Considere as seguintes afirmações a respeito do sistema de controle de constitucionalidade vigente no Brasil:
Está correto SOMENTE o que se afirma em
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Considere as seguintes afirmações a respeito do sistema de controle de constitucionalidade vigente no Brasil:
Está correto SOMENTE o que se afirma em
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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