Questão de Direito Administrativo — Petrobras 2018

Question

O art. 9° da Lei no 8.666/1993 estabelece quem poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de
obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários.
De acordo com essa Lei, pode participar da licitação ou execução de obra ou serviço

Accepted Answer

Alternativa C: o autor do projeto ou o dirigente da empresa responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo, na licitação
de obra ou serviço, ou na execução, como consultor ou técnico, nas funções de fiscalização, supervisão ou gerenciamento,
exclusivamente a serviço da Administração interessada.

Answer

Alternativa A: o servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.

Answer

Alternativa B: o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica.

Answer

Alternativa D: a empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o
autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto
ou controlador, responsável técnico ou subcontratado;

Answer

Alternativa E: as pessoas físicas ou jurídicas que não cumpram as exigências previstas na fase de habilitação.

Questão de Direito Administrativo — Petrobras — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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