Questão de Direito Ambiental — Petrobras 2010

Question

Em projeto de construção de um gasoduto no território nacional deve-se considerar, entre outros quesitos, que

Accepted Answer

Alternativa B: no curso do licenciamento ambiental deverá ser elabo- rado Estudo Prévio de Impacto Ambiental, com seu res- pectivo
Relatório de Impacto Ambiental, tendo em vista ser a atividade potencialmente causadora de significa- tivo impacto
ambiental.

Answer

Alternativa A: a necessidade de submissão da atividade ao prévio procedimento de licenciamento ambiental dependerá da análise
das características e peculiaridades do projeto pelo órgão ambiental competente, tais como extensão e localização do
gasoduto.

Answer

Alternativa C: como se trata de atividade que deve se submeter ao prévio licenciamento ambiental, deverão ser realizadas audiências
públicas, que têm como finalidade expor aos interessados o projeto que se pretende construir.

Answer

Alternativa D: caso o projeto do gasoduto contenha previsão de se desenvolver em terras indígenas, o órgão ambiental estadual,
competente para análise do pedido de licen- ça ambiental, deverá considerar o exame técnico pro- cedido pela FUNAI.

Answer

Alternativa E: a obtenção da Licença Prévia (LP), expedida pelo ór- gão ambiental competente, autoriza a instalação do gasoduto, de
acordo com as especificações dos pla- nos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e
demais condicionantes.

Questão de Direito Ambiental — Petrobras — 2010 — Diversas

Ficha técnica da questão

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