Questão de Medicina Legal — PC-SP 2022

Question

A despeito de se ter há tempos caracterizado o contexto criminal da violação à dignidade, a violência sexual é bastante
presente nos dias de hoje, sobretudo no espaço doméstico. Sobre a definição dos termos aplicados na lei nas situações de
violência sexual, temos que

Accepted Answer

Alternativa C: um ato libidinoso pode ocorrer sem que haja a penetração do pênis na cavidade vaginal, como nos casos de coito anal
ou sexo oral.

Answer

Alternativa A: A despeito de se ter há tempos caracterizado o contexto criminal da violação à dignidade, a violência sexual é bastante
presente nos dias de hoje, sobretudo no espaço doméstico. Sobre a definição dos termos aplicados na lei nas situações de
violência sexual, temos que

Answer

Alternativa B: o conceito de conjunção carnal se refere à cópula vaginal e faz menção à reprodução humana. Destarte, a confirmação
de conjunção carnal somente será possível na evidência de ejaculação.

Answer

Alternativa D: a masturbação e a expressão verbal de cunho sexual não podem ser consideradas como ações de violência sexual,
uma vez que não há contato entre a vítima e quem pratica a ação.

Answer

Alternativa E: na tipificação do elemento objetivo descrito no artigo 216, a configuração do assédio subsiste, mesmo que a ação não
envolva sujeitos que compartilham situação de convivência em ambiente profissional.

Questão de Medicina Legal — PC-SP — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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