Questão de Direito Constitucional — PC-SP 2013

Question

Considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que o servidor público nomeado para cargo de
provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade

Accepted Answer

Alternativa E: após três anos de efetivo exercício no cargo e mediante a avaliação especial de desempenho por comissão instituída
para essa finalidade.

Answer

Alternativa A: após dois anos contados da sua nomeação para o cargo e mediante a avaliação especial de desempenho por
comissão instituída para essa finalidade.

Answer

Alternativa B: após três anos de efetivo exercício no cargo e mediante a avaliação técnica da sua chefia imediata que deverá ser
ratificada pelo Secretário de Estado da respectiva Pasta.

Answer

Alternativa C: após dois anos de efetivo exercício no cargo e mediante a avaliação especial de desempenho por comissão instituída
para essa finalidade.

Answer

Alternativa D: após três anos contados da sua nomeação para o cargo e mediante a avaliação técnica da sua chefia imediata que
deverá ser ratificada pelo Governador do Estado.

Questão de Direito Constitucional — PC-SP — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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