Questão de Conhecimentos Gerais — PC-SC 2014

Question

Diante das necessidades humanas e dos interesses que precisam ser resguardados, é inevitável o aparecimento de
conflitos. ?A pacificação é o escopo máximo da jurisdição. Se o que importa é pacificar, torna-se irrelevante que a
pacificação venha por obra do Estado ou por outros meios?. (CINTRA, Antonio arlos de Araujo; GRINOVER, Ada
Pellegrini; DINAMARCO, Cândido. Teoria Geral do Processo, 1993, p. 29).
Diante dessa situação, foram criados mecanismos alternativos de pacificação social, sendo correto afirmar, exceto:

Accepted Answer

Alternativa B: As partes nomearão um ou mais árbitros,sempre em número ímpar, não podendo nomear, entretanto, os respectivos
suplentes.

Answer

Alternativa A: A conciliação pode ser extraprocessual e endoprocessual. Na Constituição de 1988 é prevista a restauração da antiga
Justiça de Paz, com atribuições conciliatórias, sem caráter jurisdicional.

Answer

Alternativa C: A mediação é uma forma de abordar o conflito com a colaboração de um terceiro imparcial que auxilia as partes a
interagir e descobrir, por si mesmas, uma solução.

Answer

Alternativa D: A sentença arbitral deve preencher os mesmos requisitos exigidos pelo art. 458 do Código de Processo Civil para a
sentença judicial.

Answer

Alternativa E: Competirá ao árbitro ou ao tribunal arbitral, no início do procedimento, tentar a conciliação das partes. Se aceita, o fato
será declarado mediante sentença arbitral.

Questão de Conhecimentos Gerais — PC-SC — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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