Questão de Direito ConstitucionalPC-SC — 2008Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1PC-SC·Diversas·2008Direito Constitucional

Com relação ao processo administrativo, correlacione as colunas a seguir. ( 1 ) Litigante ( 2 ) Acusado ( 3 ) Princípio do contraditório ( 4 ) Princípio da ampla defesa ( 5 ) Princípio da oficialidade ( 6 ) Princípio do formalismo moderado ( ) Significa o dever da Administração de dar andamento regular e contínuo ao processo administrativo, independentemente da provocação dos sujeitos. ( ) Consiste na previsão de ritos e fórmulas simples o suficiente para propiciar um grau de certeza, segurança e respeito aos direitos dos sujeitos no processo administrativo. ( ) Em processo administrativo, haverá sempre que houver conflito de interesses. ( ) Na esfera administrativa, o termo designa somente as pessoas físicas ou jurídicas a quem a Administração atribuiu determinadas atuações das quais decorrerão conseqüências punitivas. ( ) No processo administrativo, significa a faculdade de manifestar o próprio ponto de vista ou argumentos diante de fatos, documentos ou pontos de vista apresentados por outrem. ( ) Representa, no processo administrativo, o direito de buscar a preservação de algo que será afetado por atos, medidas, condutas, declarações ou decisões vindos de outrem. A seqüência correta, de cima para baixo, é:

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
PC-SC
Órgão
Diversas
Ano
2008
Disciplina
Direito Constitucional
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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