Questão de Direito Penal — PC-RS 2018

Question

Em relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta, de acordo com entendimento majoritário na
doutrina e jurisprudência dos tribunais superiores.

Accepted Answer

Alternativa E: Santina, 60 anos, conheceu Larapius pela internet, passando a manter com ele relacionamento amoroso. Alegando
dificuldades financeiras, Larapius pediu que Santina depositasse para ele elevada quantia em dinheiro, para que pudesse

ir até ela. Após o depósito, o perfil da rede social foi desativado e Santina descobriu que tinha sido vítima de um scam
amoroso. A conduta de Larapius se amolda ao crime de estelionato majorado, por ter sido praticado contra idosa.

Answer

Alternativa A: Tadeuzinho, menor, subtraiu uma bicicleta de alto valor comercial. Após pintá-la, vendeu-a para Espertinhus, contando
a respeito da origem ilícita do objeto. Nessa hipótese, não está configurada a receptação, porque o tipo penal exige que a
coisa adquirida seja produto de crime anterior e não de ato infracional, como é o caso.

Answer

Alternativa B: Astolfo, proprietário de um açougue clandestino, adquiriu, para vender em seu estabelecimento comercial, diversos
bois abatidos, que deveria saber serem produto de subtração. Carneiro Ticiani, agropecuarista, nesta condição, adquiriu
uma carga de gado nelore, que deveria saber ser produto de furto. Este responderá pelo crime de receptação de animal
semovente de produção, com pena de reclusão de 02 a 05 anos e multa. Aquele responderá pelo crime de receptação
qualificada, com pena de reclusão de 03 a 08 anos e multa.

Answer

Alternativa C: Ligeirinhus subtraiu a bolsa de Maria Sussa, enquanto ela dormia, em um ônibus interurbano. Assim agindo, praticou o
crime de roubo mediante violência imprópria, porque se aproveitou de situação na qual a vítima não possuía qualquer
capacidade de resistência.

Answer

Alternativa D: Folgadus, imputável, subtraiu o talão de cheques de seu pai, 59 anos, preencheu uma cártula, assinou-a e efetuou
vultosas compras em estabelecimento comercial. Folgadus não responde, em tese, por nenhum crime, em função da regra
de imunidade absoluta, prevista no artigo 181 do Código Penal.

Questão de Direito Penal — PC-RS — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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