A prerrogativa de invocar crença religiosa para eximir-se de obrigação legal imposta a todos, prevista no Art. 5º, VIII, da Constituição, denomina-se, na doutrina dos direitos humanos, de
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
A prerrogativa de invocar crença religiosa para eximir-se de obrigação legal imposta a todos, prevista no Art. 5º, VIII, da Constituição, denomina-se, na doutrina dos direitos humanos, de
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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