Questão de Direito Penal — PC-RO 2022

Question

Lisa está sendo investigada pelo crime de instigação à prática de automutilação por meio da Internet e, ao ser ouvida
como indiciada, recusou-se a falar.
Nessa situação hipotética,

Accepted Answer

Alternativa C: caso Lisa seja denunciada e condenada, a pena será aumentada até o dobro se for constatado que sua conduta foi
transmitida pela Internet em tempo real.

Answer

Alternativa A: o fato de Lisa ter ficado em silêncio durante a oitiva policial é fundamento para uma eventual condenação pelo juiz,
posteriormente, na sentença.

Answer

Alternativa B: a conduta de Lisa é atípica se dela não resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima.

Answer

Alternativa D: o delegado pode arquivar o inquérito policial se não reunir indícios suficientes de autoria contra Lisa.

Answer

Alternativa E: caso Lisa seja denunciada e condenada, a pena será aumentada em até um terço se ficar comprovada sua liderança
em grupo virtual.

Questão de Direito Penal — PC-RO — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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