Questão de Informática — PC-RN 2009

Question

Considere que o presidente da República do Brasil, no exercício de suas funções, venha a cometer infração penal comum.
Nesse caso, à luz da CF, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Alternativa C: Enquanto não sobrevier sentença condenatória, o presidente da República não estará sujeito à prisão.

Answer

Alternativa A: O presidente ficará suspenso de suas funções, se oferecida a denúncia ou queixa-crime pelo Senado Federal.

Answer

Alternativa B: Se, decorrido o prazo de cento e vinte dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do presidente, e
o processo será arquivado.

Answer

Alternativa D: Na vigência de seu mandato, o presidente não responderá pela infração penal cometida.

Answer

Alternativa E: O presidente ficará suspenso de suas funções, se receb denúncia ou queixa-crime pelo STJ.

Questão de Informática — PC-RN — 2009 — Diversas

Ficha técnica da questão

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