Questão de Direito Constitucional — PC-RJ 2022

Question

No último ano, João, oficial do Exército, praticou uma conduta particularmente grave sob a ótica dos padrões deontológicos
da disciplina militar.
Nesse caso, João pode perder o posto e a patente:

Accepted Answer

Alternativa E: apenas se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal militar de caráter
permanente

Answer

Alternativa A: em decorrência de condenação em processo administrativo disciplinar ou como efeito da condenação na justiça comum
ou militar à pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado

Answer

Alternativa B: apenas se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, ou condenado à pena privativa de liberdade
superior a dois anos, por sentença transitada em julgado de tribunal especial

Answer

Alternativa C: como efeito da condenação na justiça comum ou militar à pena privativa de liberdade superior a dois anos, por
sentença transitada em julgado

Answer

Alternativa D: apenas como efeito da condenação na justiça militar à pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença
transitada em julgado

Questão de Direito Constitucional — PC-RJ — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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