Questão de Direito Ambiental — PC-RJ 2013

Question

Com respeito ao que preconiza a Lei Federal nº 12.651/2012, são entendidas como atividades de interesse social:

Accepted Answer

Alternativa B: As atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como prevenção, combate e controle
do fogo, controle da erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas.

Answer

Alternativa A: As atividades de segurança nacional e proteção sanitária.

Answer

Alternativa C: As obras de infraestrutura destinadas às concessões e aos serviços públicos de transporte, sistema viário,
saneamento, gestão de resíduos, energia, telecomunicações, radiodifusão, instalações necessárias à realização de
competições esportivas estaduais, nacionais ou internacionais.

Answer

Alternativa D: Atividades e obras de defesa civil

Answer

Alternativa E: Atividades que comprovadamente proporcionem melhorias na proteção das funções ambientais de preservar os
recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger
o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

Questão de Direito Ambiental — PC-RJ — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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