Questão de Direito Penal — PC-RJ 2012

Question

Entre as hipóteses a seguir consignadas, assinale aquela que corresponde a crime de falsidade ideológica (art. 299 doCP).

Accepted Answer

Alternativa E: A fim de auxiliar uma amiga a contratar financiamento para aquisição de eletrodomésticos, Alberico, sócio-gerente em
uma empresa têxtil, valendo-se de sua posição, assina declaração afirmando que tal pessoa trabalha de forma
remunerada naquele estabelecimento empresarial, o que não condiz coma realidade.

Answer

Alternativa A: Rildo, desempregado, tencionando trabalhar como motorista, após obter um espelho de Carteira Nacional de
Habilitação não preenchido, embora verdadeiro, nele consigna seus dados pessoais e imprime sua foto, passando-se por
pessoa habi l itada para conduzir veículo automotor, semde fato o ser.

Answer

Alternativa B: Aderbal, de forma fraudulenta, consigna, na Carteira de Trabalho e Previdência Social de um empregado de sua
empresa, salário inferior ao efetivamente recebido por ele, visando a reduzir seus gastos para como INSS.

Answer

Alternativa C: Magnólia, comintenção de integrar à sua família o filho de outrem, registra a criança em seu nome, como se sua mãe
fosse, valendo-se, para tanto, da desatenção do funcionário do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, que deixa
de exigir a documentação pertinente ao ato.

Answer

Alternativa D: Tibúrcio, funcionário público do instituto responsável por manter atualizados os registros de antecedentes criminais em
determinado Estado-Membro, aproveitando-se de sua atribuição funcional, entra com sua senha no sistema informatizado
do órgão e inclui, fraudulentamente, na folha de antecedentes de seu vizinho, crime por ele não praticado, em vingança por
conta de uma rixa antiga.

Questão de Direito Penal — PC-RJ — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

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