Questão de Direito Civil — PC-RJ 2009

Question

Ao ver que sua embarcação naufragava, Mévio, avistando Caio em outro barco, prometeu-lhe quantia vultosa para que ele
o salvasse.
Analisando a questão proposta, responda qual é a afirmativa correta

Accepted Answer

Alternativa C: Trata-se do defeito do negócio jurídico denominado estado de perigo, pois, no caso em apreço, alguém premido da
necessidade de salvar-se de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa

Answer

Alternativa A: Trata-se do defeito do negócio jurídico denominado lesão, pois, no caso em apreço, uma pessoa, sob premente
necessidade, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

Answer

Alternativa B: Trata-se do defeito do negócio jurídico denominado coação, pois, no caso em apreço, uma pessoa sob fundado temor
de dano iminente e considerável à sua pessoa, emite declaração de vontade

Answer

Alternativa D: Trata-se do defeito do negócio jurídico denominado onerosidade excessiva, pois, no caso em apreço, uma pessoa
assume obrigação excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra pessoa.

Answer

Alternativa E: No caso em apreço, pode-se afirmar que não estão presentes os defeitos do negócio jurídico disciplinados pelo Código
Civil.

Questão de Direito Civil — PC-RJ — 2009 — Diversas

Ficha técnica da questão

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