Questão de Direito Civil — PC-RJ 2009

Question

No Código Civil de 2002, a simulação é considerada hipótese de nulidade, não sendo mais disciplinada entre as causas de
anulação dos negócios, conforme estabelecia o Código Civil anterior. Assim, é correto afirmar que:

Accepted Answer

Alternativa B: Haverá simulação nos negócios jurídicos quando aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas
daquelas às quais realmente se conferem, ou transmitem, quando contiverem declaração, confissão, condição ou cláusula
não verdadeira ou, ainda, quando os instrumentos particulares forem antedatados ou pós-datados.

Answer

Alternativa A: Assim como no regime anterior, o Código Civil de 2002 prevê expressamente que a simulação inocente não gera a
invalidade.

Answer

Alternativa C: Na simulação, bem como na reserva mental, o declarante manifesta vontade para a realização de negócio que não
deseja, mas sem o conhecimento da outra parte.

Answer

Alternativa D: Para a caracterização da simulação maliciosa, exige-se a intenção de prejudicar e o efetivo prejuízo de terceiro.

Answer

Alternativa E: É nulo o negócio jurídico simulado e não subsistirá o que se dissimulou, mesmo se válido for na substância e na forma.

Questão de Direito Civil — PC-RJ — 2009 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)