Questão de Direito Constitucional — PC-RJ — 2008 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Relativamente ao crime de tortura (Lei 9.455/97), é correto afirmar que a pena do crime é aumentada quando:

Ao crime é cometido contra agente público.Bo crime é cometido por pessoa maior de sessenta anos.Co crime é cometido por agente público.Do crime é cometido durante o repouso noturno.Ea pessoa que tinha o dever de evitá-las ou apurá-las se omite em face dessas condutas.

Ficha técnica da questão

Banca: PC-RJ
Órgão: Diversas
Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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