Questão de Legislação Penal EspecialPC-PR — 2021Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1PC-PR·Diversas·2021Legislação Penal Especial

I.R. foi acusado pela prática do crime descrito no art. 54 da Lei 9.605/98 (Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. Pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa). Narra a denúncia que I.R. teria, de forma dolosa, adredemente combinado com D.L., causado poluição na área da Reserva Indígena Tekohá Añetete, localizada em Diamante D’Oeste – PR. Considerando as informações apresentadas, assinale a alternativa correta.

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
PC-PR
Órgão
Diversas
Ano
2021
Disciplina
Legislação Penal Especial
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

Comentários da comunidade(0)

0/2000

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a explicar como resolveu.