Questão de Direito Penal — PC-PR 2010

Question

Assinale a alternativa que indica corretamente a existência de crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural.

Accepted Answer

Alternativa C: Alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão
judicial, em razão de seu valor paisagístico.

Answer

Alternativa A: Destruir arquivo, registro ou museu, mesmo sem proteção decorrente de lei, ato administrativo ou decisão judicial.

Answer

Alternativa B: Utilizar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial

Answer

Alternativa D: Deteriorar arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar, mesmo sem proteção
decorrente de lei, ato administrativo ou decisão judicial.

Answer

Alternativa E: Pichar, grafitar ou, por outro meio, conspurcar edificação ou monumento urbano, sem autorização da autoridade
competente ou em desacordo com a concedida.

Questão de Direito Penal — PC-PR — 2010 — Diversas

Ficha técnica da questão

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