Questão de Direito Constitucional — PC-PI 2018

Question

Formas de Estado, Sistema, Forma e Regime de governo, são fundamentais para a existência de um Estado propriamente
dito. Diante das alternativas a seguir, marque a CORRETA.

Accepted Answer

Alternativa B: O Brasil adota um sistema de governo presidencialista, no qual o principal representante do Executivo é o presidente
da República, que desempenha o papel de chefe de Estado e de Governo.

Answer

Alternativa A: Em países de regime parlamentarista, como no Brasil, o Chefe de Estado é o Ministro das Relações Internacionais e o
Chefe de Governo é o Presidente da República, que como função precípua representar o Estado Federal na comunidade
internacional e da unidade do Estado, em nível interno.

Answer

Alternativa C: A Forma de Governo relaciona-se com o modo como interagem o Poder Executivo e o Poder Legislativo nas funções
governamentais. São formas de governo o Presidencialismo e o Parlamentarismo.

Answer

Alternativa D: Têm-se como Forma de Governo um conjunto de instituições políticas, por meio das quais um Estado se organiza, a
fim de exercer seu poder sobre a sociedade. A Forma de Governo pode assumir Confederação, Estado Unitário ou
Federação.

Answer

Alternativa E: No Brasil, o Regime de Governo é a democracia, tendo um poder central exercido por um Presidente, que reparte sua
governança entre os Estados Federados.

Questão de Direito Constitucional — PC-PI — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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