Questão de Direito Constitucional — PC-PI 2018

Question

Pode-se afirmar que Nacionalidade é o vínculo jurídico que se estabelece entre um indivíduo e o Estado, pelo qual aquele
se torna parte integrante do povo deste. Acerca da Nacionalidade, marque a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

Alternativa D: São brasileiros natos todos os que nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde
que estes não estejam a serviço de seu país.

Answer

Alternativa A: São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham a residir na
República Federativa do Brasil e optem, desde que não atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

Answer

Alternativa B: São brasileiros natos os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de
língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

Answer

Alternativa C: São brasileiros natos os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais
de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

Answer

Alternativa E: Em nenhuma hipótese será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro nato.

Questão de Direito Constitucional — PC-PI — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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