Questão de Legislação Penal Especial — PC-PI 2012

Question

De acordo com a atual legislação que trata do tráfico e uso de drogas ilícitas, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Alternativa C: Aquele que guarda drogras ilícitas exclusivamente para consumo próprio comete crime e está sujeito à aplicação de
pena.

Answer

Alternativa A: Aquele que guarda drogas ilícitas exclusivamente para consumo próprio não comete crime.

Answer

Alternativa B: Aquele que guarda drogas ilícitas exclusivamente para consumo próprio comete crime, mas fica necessariamente
isento de pena.

Answer

Alternativa D: Aquele que guarda drogras ilícitas exclusivamente para consumo próprio comete contravenção penal.

Answer

Alternativa E: Aquele que guarda drogas ilícitas exclusivamente para consumo próprio só está sujeito ao pagamento de multa.

Questão de Legislação Penal Especial — PC-PI — 2012 — Diversas