De acordo com a Lei 9605 de 12/02/1998, algumas circunstâncias agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ambiental. Das condições abaixo, assinale a que não é considerada uma circunstância agravante:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
De acordo com a Lei 9605 de 12/02/1998, algumas circunstâncias agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ambiental. Das condições abaixo, assinale a que não é considerada uma circunstância agravante:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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