Questão de Medicina Legal — PC-PB 2009

Question

Assinale a opção correta a respeito das implicações dos modificadores biopsíquicos na imputabilidade penal.

Accepted Answer

Alternativa C: A embriaguez fortuita, não-habitual ou por força maior é elemento qualificador agravante da pena.

Answer

Alternativa A: A embriaguez patológica — aquela em que há alcoolismo crônico como doença ou perturbação mental — leva a
redução da pena caso a pessoa que tenha essa doença cometa algum delito.

Answer

Alternativa B: Se, ao assaltar um posto de gasolina, o autor, sob efeito de cocaína, matar o frentista, a pena do transgressor deverá
ser atenuada, pois essa droga impede que seu usuário aja com plena consciência.

Answer

Alternativa D: Conforme a situação, até indivíduos que possuem desenvolvimento mental comprovadamente incompleto são
considerados imputáveis.

Answer

Alternativa E: Do ponto de vista legal, o efeito de substância entorpecente em um indivíduo é uma situação completamente distinta da
embriaguez.

Questão de Medicina Legal — PC-PB — 2009 — Diversas

Ficha técnica da questão

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