Questão de Medicina Legal — PC-PB 2009

Question

Acerca das excludentes de culpabilidade, da imputabilidade e do concurso de pessoas, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Alternativa E: Ocorrendo coação moral resistível, não se afasta a culpabilidade, havendo simplesmente reconhecimento de atenuante
genérica.

Answer

Alternativa A: Exclui a culpabilidade do crime, por inexigibilidade de conduta diversa, a coação física irresistível ou vis absoluta.

Answer

Alternativa B: Na prática de crime em obediência hierárquica, se a ordem não for manifestamente ilegal, o subordinado e o superior
hierárquico não respondem por crime algum.

Answer

Alternativa C: Dividem-se os crimes em monossubjetivo e plurissubjetivo, sendo que somente neste último pode ocorrer concurso de
pessoas.

Answer

Alternativa D: A participação de menor importância configura exceção à teoria monista, adotada pelo CP quanto ao concurso de
pessoas.

Questão de Medicina Legal — PC-PB — 2009 — Diversas

Ficha técnica da questão

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