Questão de Direito Penal — PC-PA 2016

Question

Qual, dentre as condutas a seguir enumeradas, ocorre a incidência de crime diverso daqueles tipificados como crime de
discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, conforme previsto na Lei n° 7.716, de

1989?

Accepted Answer

Alternativa C: Injuriar alguém, utilizando elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou
portadora de deficiência, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.

Answer

Alternativa A: Impedir o acesso ou recusar hospedagem em hotel, pensão, estalagem , ou qualquer estabelecim ento sim ilar, por m
otivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência racional.

Answer

Alternativa B: Recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou
comprador, por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência racional.

Answer

Alternativa D: Recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de
qualquer grau, por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência racional.

Answer

Alternativa E: Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta ou Indireta,
bem como das concessionárias de erviços públicos, por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência
racional.

Questão de Direito Penal — PC-PA — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

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