Questão de Direito Constitucional — PC-PA 2016

Question

O kuwaitiano Fehaid al-Deehani, que compete no Rio de Janeiro sob a bandeira olímpica, ou seja, como atleta
independente, escreveu nesta quarta-feira (10) seu nome na história olímpica ao se tornar o primeiro atleta 'sem país' da
história a conquistara medalha de ouro olímpica. O título veio no duplo fosso do tiro esportivo. O italiano Marco Innocenti
ficou com prata e o britânico Steven Scott com o bronze. (O Tempo - publicado em 10/08/16 - 20h35). Quanto ao direito da
nacionalidade, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:

Accepted Answer

Alternativa B: São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil
há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

Answer

Alternativa A: Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade por im posição de
naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em
seu território ou para o exercício de direitos civis.

Answer

Alternativa C: São brasileiros natos os que. na forma da lei.adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de
língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

Answer

Alternativa D: É privativo de brasileiro nato o cargo de Senador,

Answer

Alternativa E: São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam
registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em
qualquertempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

Questão de Direito Constitucional — PC-PA — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

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