Questão de Direito Penal — PC-PA 2013

Question

De acordo com doutrina majoritária no mundo, o conceito analítico de crime o define como um fato típico,antijurídico e
culpável, sendo que, ao analisarmos um fato supostamente criminoso,devemos investigar seus requisitos nessa
sequência. Por causa disso, é correto afirmar que:

Accepted Answer

Alternativa A: um fato praticado sob coação moral irresistível não é crime porque lhe falta culpabilidade, porém ele continua sendo
antijurídico.

Answer

Alternativa B: um fato praticado sob legítima defesa não é crime porque lhe falta antijuridicidade, porém ele continua sendo culpável.

Answer

Alternativa C: um fato praticado sob estado de necessidade não é crime porque lhe falta tipicidade e, por consequência, faltam-lhe
também antijuridicidade e culpabilidade.

Answer

Alternativa D: um fato praticado por menor de 18 anos não é crime porque lhe falta tipicidade, já que os atos atribuídos a
adolescentes não podem ser alcançados pelo Código Penal.

Answer

Alternativa E: um fato praticado sob erro de proibição invencível não é crime porque lhe faltam antijuridicidade e culpabilidade, porém
ele continua sendo típico.

Questão de Direito Penal — PC-PA — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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