Questão de Direito Penal — PC-MS 2017

Question

Considere o seguinte relato.

Quanto à decisão, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Alternativa B: O sentenciante agravou corretamente a pena, pois o prazo de cessação da reincidência ocorre apenas cinco anos após
o cumprimento da pena e, neste caso, sucederia no mês de abril de 2012.

Answer

Alternativa A: O sentenciante se equivocou ao considerar o réu reincidente, pois, quanto ao primeiro crime, ignorou o período de
detração penal.

Answer

Alternativa C: O sentenciante se equivocou, pois, para fins de reincidência, não se considera uma infração anterior quando praticada
fora do território nacional.

Answer

Alternativa D: O sentenciante sopesou corretamente a agravante, pois, entre as datas de prática do segundo e do terceiro crimes,
não decorreu um período de tempo superior a cinco anos.

Answer

Alternativa E: O sentenciante se equivocou quanto à reincidência, pois, entre as datas de prática do primeiro e do último crime,
decorreu período de tempo superior a cinco anos.

Questão de Direito Penal — PC-MS — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)