Questão de Direito Penal — PC-MS 2017

Question

O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 121, apresenta três modalidades de tipos penais de ação homicida, em que os
elementos que o compõem podem ou não aparecer conjugados. Acerca das modalidades do crime de homicídio, variantes
e caracterização, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Alternativa D: A eutanásia, ou o homicídio piedoso, é reconhecida como conduta praticada por relevante valor moral, caracterizadora
do homicídio privilegiado.

Answer

Alternativa A: É caracterizada como homicídio a morte de feto atingido por disparo de arma de fogo, quando ainda no ventre da mãe.

Answer

Alternativa B: O infanticídio é modalidade do homicídio qualificado pelo resultado, quando a mãe mata o próprio filho logo após o
parto, sob a influência do estado puerperal, cuja pena é agravada.

Answer

Alternativa C: O latrocínio, por se tratar de espécie complexa de homicídio qualificado previsto no artigo 121 do Código Penal, não é
julgado pelo Tribunal do Júri por envolver questões patrimoniais.

Answer

Alternativa E: O homicídio pode ser considerado qualificado/ privilegiado quando praticado por relevante valor moral motivado por
vingança.

Questão de Direito Penal — PC-MS — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

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