Na carta magna, referente aos impostos e taxas, o Art. 150 diz que sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: ... VI - instituir impostos sobre: I - patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros. ( ) II - templos de qualquer culto. ( ) III - importação de produtos estrangeiros. ( )
IV - patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei. ( ) V - livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão. ( ) Assinale a alternativa correta: