Questão de Direito Constitucional — PC-MG — 2022 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1PC-MG·Diversas·2022Direito Constitucional

Entre as garantias processuais previstas na Constituição Federal de 1988, encontram-se, EXCETO a garantia de que ninguém será

Aconsiderado culpado até a decisão colegiada em segunda instância, o que autoriza o início do cumprimento da pena.Blevado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiançaCprivado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.Dprocessado nem sentenciado senão pela autoridade competente.

Ficha técnica da questão

Banca: PC-MG
Órgão: Diversas
Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

Comentários da comunidade(0)

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a explicar como resolveu.