Questão de Direito Constitucional — PC-MG 2011

Question

A Constituição é um conjunto sistemático e orgânico de normas que visam concretizar os valores que correspondem a
cada tipo de estrutura social. Assim sendo, em sentido material, pode-se conceituar um texto constitucional como

Accepted Answer

Alternativa D: um conjunto de princípios que expressam concepções decorrentes de valores morais, sociais, culturais e históricos,
que asseguram os direitos dos cidadãos e condicionam o exercício do poder.

Answer

Alternativa A: um ato unilateral do Estado, cuja fonte tem origem na sua estrutura organizacional, no seu sistema e na sua forma de
governo.

Answer

Alternativa B: um conjunto normativo, que visa regular os poderes do Estado, incluindo sua formação, sua titularidade, seus meios de
aquisição e seu exercício.

Answer

Alternativa C: um texto produzido exclusivamente por determinadas fontes constitucionais, tendo por base preceitos legais, que lhe
são anteriores.

Questão de Direito Constitucional — PC-MG — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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