Questão de Direito Constitucional — PC-MG 2011

Question

O bloco de constitucionalidade se constitui a partir de

Accepted Answer

Alternativa A: princípios, normas escritas e não escritas, fundamentos relativos à organização do Estado, direitos sociais e
econômicos, direitos humanos reconhecidos em tratados e convenções internacionais dos quais o país seja signatário.

Answer

Alternativa B: normas escritas, emendas constitucionais de lastro formal, direitos fundamentais consagrados pela Constituição, de
reconhecimento e aplicação internos.

Answer

Alternativa C: princípios não escritos, unidade, solidez, valoração de normas constitucionais que podem ser desmembradas para
melhor efetivação dos direitos consagrados.

Answer

Alternativa D: conteúdo específ co das normas constitucionais e infraconstitucionais, estabilidade, dinamicidade, dirigismo,
garantismo, além de todas as normas constitucionais de caráter programático.

Questão de Direito Constitucional — PC-MG — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)