Questão de Direito Penal — PC-MA 2012

Question

Ocorrido um fato criminoso, às vezes duas ou mais normas se apresentam para regulá-lo, surgindo o chamado conflito
aparente de normas.
A respeito de tal questão, assinale a afirmativa incorreta.

Accepted Answer

Alternativa A: A pluralidade de fatos e a pluralidade de normas são pressupostos do conflito, que aparentemente com eles se
identificam.

Answer

Alternativa B: O princípio da subsidiariedade atua como “soldado de reserva”, aplicando a norma subsidiária menos grave quando
impossível a aplicação da norma principal mais grave.

Answer

Alternativa C: A questão da progressão criminosa e do crime progressivo é resolvida pelo princípio da absorção ou consunção.

Answer

Alternativa D: Na progressão criminosa, o agente inicialmente pretender praticar um crime menos grave, e, depois, resolve progredir
para o mais grave.

Answer

Alternativa E: No crime progressivo, o sujeito, para alcançar o crime querido, passa necessariamente por outro menos grave que
aquele desejado.

Questão de Direito Penal — PC-MA — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

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