Questão de Direito Constitucional — PC-GO 2013

Question

A Constituição Federal determina a desapropriação da propriedade rural que não cumpra sua função social. Segundo o
artigo 186 da Carta Magna, a função social se cumpre

Accepted Answer

Alternativa D: pelo aproveitamento racional e adequado e pela preservação do meio ambiente, requisitos necessários exigidos para a
não desapropriação para fins de reforma agrária.

Answer

Alternativa A: pela proteção do trabalhador e do meio ambiente na exploração dos recursos da terra, requisitos de que prescinde a
desapropriação para fins de reforma agrária.

Answer

Alternativa B: pela máxima produtividade e proteção dos trabalhadores, requisitos suficientes para a não desapropriação para fins de
reforma agrária.

Answer

Alternativa C: pela produção e aproveitamento da terra e dos recursos naturais de forma a extrair a máxima produtividade, como
requisito essencial para a não desapropriação para fins de reforma agrária.

Questão de Direito Constitucional — PC-GO — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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