Questão de Direito Penal — PC-ES — 2019 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1PC-ES·Diversas·2019Direito Penal

Em relação ao crime de estupro de vulnerável, é questão pacificada no Direito Penal

Aa irrelevância do consentimento da vítima para a prática do ato, bem como sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente.Bo critério exclusivo de vulnerabilidade pela idade da vítima, menor de 14 anos.Cque a vítima do sexo masculino não pode ser sujeito passivo do delito em análise.Dque o desconhecimento da lei exclui a tipicidade delitiva.Eque a pena é duplicada se o agente exercer autoridade sobre a vítima.

Ficha técnica da questão

Banca: PC-ES
Órgão: Diversas
Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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