Questão de Direito Penal — PC-ES 2019

Question

Para efeitos de reincidência em conformidade com o disposto no Código Penal, considera-se reincidente o sujeito que
tenha cometido novo crime

Accepted Answer

Alternativa A: depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior, cujo
período entre o cumprimento ou a extinção da pena não exceda a 5 anos em relação ao novo delito.

Answer

Alternativa B: depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior, cujo
período entre o cumprimento ou a extinção da pena não exceda a 10 anos em relação ao novo delito.

Answer

Alternativa C: antes de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior, cujo
período entre o cumprimento ou a extinção da pena não exceda a 5 anos em relação ao novo delito.

Answer

Alternativa D: depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior, cujo
período entre o cumprimento ou a extinção da pena não exceda a 3 anos em relação ao novo delito.

Answer

Alternativa E: depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior,
independentemente do tempo que tenha ocorrido entre o cumprimento ou a extinção da pena em relação ao novo delito.

Questão de Direito Penal — PC-ES — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)