Questão de Direito Constitucional — PC-ES 2019

Question

Na estrutura do Poder Executivo, verifica-se a existência de duas funções primordiais diversas, quais sejam, a de Chefe de
Estado e de Chefe de Governo. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Alternativa D: O texto constitucional brasileiro expressamente adotou o presidencialismo, proclamando a junção das funções de
Chefe de Estado e Chefe de Governo, a serem realizadas pelo Presidente da República, prevendo-as no art. 84 da
Constituição Federal.

Answer

Alternativa A: O Chefe de Governo representa o país nas suas relações internacionais, bem como corporifica a unidade interna do
Estado.

Answer

Alternativa B: O Chefe de Estado exerceraÌ• a liderança da política nacional, pela orientação das decisões gerais e pela direção da
máquina administrativa.

Answer

Alternativa C: Tanto no presidencialismo como no parlamentarismo, ocorre a acumulação dessas funções (Chefe de Governo e Chefe
de Estado) em uma única pessoa.

Answer

Alternativa E: Em alguns países, a função de chefe de Governo eÌ• exercida pelo Monarca e a de chefe de Estado, pelo Primeiro
Ministro que chefia o gabinete.

Questão de Direito Constitucional — PC-ES — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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