Questão de Direito Constitucional — PC-ES 2019

Question

Tendo como base a Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca das Forças Armadas e da Segurança
Pública.

Accepted Answer

Alternativa B: Não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares.

Answer

Alternativa A: Ao militar, é permitido o direito à sindicalização, mas vedado o direito à greve.

Answer

Alternativa C: Em tempo de paz, o serviço militar é obrigatório nos termos da lei, inclusive aos eclesiásticos.

Answer

Alternativa D: O Corpo de Bombeiros Militar não integra diretamente os órgãos de segurança pública, porém é considerado um órgão
auxiliar.

Answer

Alternativa E: A Polícia Rodoviária Federal é um órgão vinculado ao Ministério da Justiça e subordinado à Polícia Federal.

Questão de Direito Constitucional — PC-ES — 2019 — Diversas