Questão de Direito Penal — PC-ES — 2013 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1PC-ES·Diversas·2013Direito Penal

Felizberto procurou o Delegado de Polícia da sua cidade e acusou-se de um crime que não havia existido.Assim, pode-se afirmar:

ANão há objeto jurídico violado por Felizberto, uma vez que o crime é inexistente.BO sujeito passivo eventual é o próprio autor da autoacusação.CNão há objeto material, em face do crime praticado por Felizberto.DO sujeito ativo desse crime é o Estado.EOcorreu o crime de comunicação falsa de crime ou de contravenção.

Ficha técnica da questão

Banca: PC-ES
Órgão: Diversas
Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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