O termo decoro, prescrito no tipo penal do artigo 140 do CP, pode ser classificado como elemento:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
O termo decoro, prescrito no tipo penal do artigo 140 do CP, pode ser classificado como elemento:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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