Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Pedro, funcionário público, prevalecendo-se do cargo, omitiu, em documento público, declaração que dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Considerando o caso hipotético apresentado, a conduta de Pedro tipifica o delito de
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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