De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os seguintes itens. Em qualquer fase do procedimento relativo à prática de ato infracional, o adolescente possui o direito de solicitar a presença de seus pais ou responsável.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os seguintes itens. Em qualquer fase do procedimento relativo à prática de ato infracional, o adolescente possui o direito de solicitar a presença de seus pais ou responsável.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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