Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) e dos crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998), julgue os itens a seguir. Quando um cidadão abate um animal que é considerado nocivo por órgão competente, ele não comete crime.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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