Questão de Direito Processual Civil — PC-DF 2005

Question

É correto afirmar, de acordo com a Constituição Federal de 1988, que a propriedade urbana cumpre sua função social
quando atende:

Accepted Answer

Alternativa D: às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor;

Answer

Alternativa A: ao aproveitamento e à utilização racional e adequada dos recursos naturais disponíveis e à preservação do meio
ambiente;

Answer

Alternativa B: ao aproveitamento racional e adequado e à exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos
trabalhadores;

Answer

Alternativa C: à participação do proprietário nos resultados dos recursos naturais disponíveis da propriedade;

Answer

Alternativa E: às desigualdades regionais e sociais, simultaneamente, com a defesa do meio ambiente.

Questão de Direito Processual Civil — PC-DF — 2005 — Diversas