Questão de Direito Constitucional — PC-BA 2022

Question

Acerca da classificação das Constituições quanto à correspondência com a realidade, Karl Loewenstein distinguiu as
Constituições normativas, nominalistas e semânticas. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta a definição de
Constituições Semânticas.

Accepted Answer

Alternativa C: Constituições que são simples reflexo da realidade política, servindo como mero instrumento dos donos do poder e das
elites políticas, sem limitação do seu conteúdo

Answer

Alternativa A: Constituições em que o processo de poder está de tal forma disciplinado que as relações políticas e os agentes do
poder subordinam-se às determinações do seu conteúdo e do seu controle procedimental

Answer

Alternativa B: Constituições que contêm disposições de limitação e controle de dominação política, sem ressonância na sistemática
de processo real de poder, e com insuficiente concretização constitucional

Answer

Alternativa D: Constituições que são simples reflexo da realidade política, servindo como mero instrumento dos donos do poder e das
elites políticas, sem limitação do seu conteúdo

Answer

Alternativa E: Constituições nas quais prevalecem as regras, individualizadas como normas constitucionais revestidas de pouco grau
de abstração, concretizadoras de princípios, pelo que é possível a aplicação coercitiva

Questão de Direito Constitucional — PC-BA — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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